Aprovação do PL 5078/2018 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (julho – 2025)

Foi aprovado em 9/7/2025, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5078/2016, de autoria do então Deputado Alan Rick e que teve por relator o Deputado Diego Garcia. Esse PL reivindica a Criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.

O PL seguirá para o Senado, onde será analisado por algumas comissões para, finalmente, ser sancionado pelo Presidente da República, virando, assim, lei.